Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 298 de 2016, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva (PDT) que obriga o serviço público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, com a urgência necessária, coloque em pauta para discussão e votação o Projeto de Lei n.º 652/2009, do ex-deputado e atual Prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 12/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº. 146 de 2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO ao Projeto de Lei nº. 174/ 2016, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PSC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Hospital Público Veterinário no Município de São Paulo e clínicas veterinárias públicas estaduais em municípios do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 22/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/nº , Of. S/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que, com a urgência que o caso requer, preste os esclarecimentos necessários e regularize os repasses e a distribuição de vacinas contra Hepatite "A", Hepatite "A" Pediátrica , Hepatite B, Tetraviral, Varicela Monovalente, DTP (Coqueluche, Difteria e Tétano), importantes para crianças e adultos, que há meses encontram-se em falta nas Unidades Básicas de Saúde.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 376/GM/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 84/2016, do Deputado Estadual Igor Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos, em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/03/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.565/2015 do Deputado Teonilio Monteiro da Costa (PT) que institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado de São Paulo e dá outros providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 23/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/03/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que viabilize, com a brevidade possível, a transferência da 1.ª Companhia de Policiamento sediada e de competência administrativa do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, para o Bairro da Ponte São João de modo a ampliar e melhorar a segurança na região leste do município.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/02/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 11/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SSP/GS/AE nº 372/2016 - mssc , Ofício nº Gab Cmt G-396/300/16 , Ofício Nº 49BPMI-046/03/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Nº Gab Cmt G-580/300/16 , Ofício SSP/GS/AE nº 272/2016 - gad , Ofício nº 49BPMI-040/03/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição